STF autoriza inquérito para investigar atos antidemocráticos

STF autoriza inquérito para investigar atos antidemocráticos

30 de abril de 2020 0 Por newnoticias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No último domingo, dia 19, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso Nacional e a favor de uma intervenção militar.

Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe à Suprema Corte investigar pessoas com foro, como deputados.

Moraes é relator de outro processo que apura ataques contra instituições. O “inquérito das fake news” investiga ameaças, ofensas e falsas notícias contra integrantes do Supremo e familiares e já levou à realização de operação de busca e apreensão e à censura de reportagem publicada na revista digital Crusoé e no site O Antagonista que mencionava o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Bolsonaro, ao participar de manifestação diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, marcada por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e o STF – e a favor de uma intervenção militar, pregou o fim da “patifaria”, atacou a “velha política” e disse que não quer “negociar nada”, o que provocou forte reação dos três Poderes.

Um integrante da cúpula da PGR ouvido reservadamente pela reportagem a agência Estado informou que o inquérito “não tem alvo” e, sim, se trata de uma “investigação para apurar autorias”. A postura de Aras, no entanto, gerou críticas de integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que avaliam que o procurador ficou “em cima do muro” ao deixar de lado a participação de Bolsonaro, e focar apenas nos organizadores dos protestos em todo o País, entre eles deputados federais e empresários.

FONTE: https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2020/04/22/stf-autoriza-inquerito-para-investigar-organizadores-de-atos-antidemocraticos.html#gallery-4